Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Universitário é indiciado por fraude em e-mail